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21 de Setembro de 2019

Quantos fígados valem um coração?

Podemos negociar, sangue, suor e lágrimas?

Bruno Borsatto, Estudante de Direito
Publicado por Bruno Borsatto
há 4 anos

Vamos falar da venda da venda de órgãos? Quando perguntei para uma quantidade de pessoas sobre um bom tema para escrever, a venda de órgãos foi o mais combatido pelos perguntados. Ótimo. Escolhi falar sobre isso hoje. Os órgãos humanos são partes do nosso corpo que cumprem uma função específica (as vezes bem ampla, como o cérebro, ou o fígado) e nos mantém vivos. As vezes, em decorrência de doenças, acidentes, ou mesmo de problemas genéticos, algum órgão falha. O que fazer? No Brasil, assim como na maior parte do mundo, recorre-se ao banco de órgãos estatal. Há uma fila de espera, uma questão geográfica, de infra estrutura, a necessidade de condições e mortes específicas para que o órgão de um recém-falecido chegue até o paciente final. Mas o mundo está mudando.

O Irã hoje permite a venda de órgãos. Lá são mais de 25 doações por milhão de habitantes, contra 19 dos EUA, ou 6 do Brasil. Em uma reportagem de 2008, um rim poderia custar em torno de 110 mil reais!

O Código Civil brasileiro, no Artigo 14º diz que: "É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte." portanto, não podemos vender partes do corpo, que invalidaria o negócio. Ainda há o Artigo 13º "Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes." que reforça essa impossibilidade.

Acontece que atualmente se trabalha com um novo conceito: A criação de órgãos! A humanidade não detém mais o monopólio da confecção e crescimento de órgãos humanos. As tecnologias de clonagem ja são largamente utilizadas em escala comercial. Imaginar que o ser humano será uma entidade intocável ao avanço da ciência seria um pensamento muito conservador. Os japoneses criaram um fígado com células tronco. Milhares de pesquisas estão ocorrendo neste momento para crescer em laboratório outras partes funcionais de seres humanos. Macabro? Talvez. Inesperado? Não.

As pesquisas avançam sempre. Em breve, poderemos criar um órgão sob medida para o paciente, eliminar a rejeição, aumentar a expectativa de vida da humanidade. Isso tudo, claro, se houver um mercado legalizado para a venda, transporte, crescimento e substituição de órgãos humanos. Errado? A Igreja Católica provavelmente dirá que sim. Afinal, células tronco embrionárias são um tabu ainda. Outros dirão que a prática é abusiva e elitista, afinal, é caro e trabalhoso produzir um órgão, transplanta-lo e observar por anos o paciente. Mas nessa linha de pensamento não poderíamos nunca inovar, afinal, não é possível mudar o mundo instantaneamente a cada inovação, Einstein já dizia.

Mesmo que caro, desajeitado e muito experimental, órgãos in vitro já são realidade. O que falta é recepcionar as novidades a medida que elas aparecem. Para ser viável o fim das filas de espera e o barateamento da produção, devemos permitir e não restringir as práticas do mercado. Apenas com a introdução de tecnologias, ampla oferta, pesquisa irrestrita e livre concorrência teremos em uns 20 anos tecnologia suficiente para nunca mais se preocupar com defeitos da nossa biologia. Será que o Direito vai permitir? Acredito que a hora do debate é agora! E para fins de debate, caso eu não tenha sido muito claro, a resposta é: Quanto mais, melhor.

6 Comentários

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A minha monografia de conclusão do curso de Direito, em 2006, foi sobre a criação de órgãos para transplantes. Quem sabe um dia chegaremos lá? Parabéns pelo texto. continuar lendo

Uau, muito obrigado. :) continuar lendo

Gostei de seu artigo. Acho que quando a vida humana está em jogo, todas as opções devem ser exploradas. Neste caso, opiniões religiosas devem ser desconsideradas, sob pena de estagnarem o avanço científico e a salvação de pessoas. O comércio de órgãos só parece anti-ético ou assustador para quem não necessita dele. Como bem diz o mestre Joel Pinheiro da Fonseca em seu artigo (mencionado no texto), "Por fim, para você que permanece indignado com a ideia da venda de órgãos, que acha que trocá-los por dinheiro viola a dignidade humana (embora dá-los de graça seja legítimo e até admirável), e que tem certeza de que nada justifica essa profanação do corpo, a solução é fácil: não venda. E quando você ou um ente querido estiver na longa fila de doações, aguardando a morte chegar, não compre." continuar lendo

Embora não se tenha provas, porque isso ocorre ilegalmente sob sete chaves, o comércio de cadáveres, ou partes deles, é grande em nosso Brasil varonil. Escolas ligadas o ramo da Saúde (medicina, enfermagem, educação física, fisioterapia...) consomem muitos cadáveres. Ao lado disso, o número de pessoas desaparecidas no Brasil também aumenta a cada dia. Seria uma coincidência? continuar lendo

Tudo é feito para a elite. O pobre serve para ser cobaia. Se der certo, sorte dele. Muito boa ideia de artigo, parabéns. continuar lendo