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21 de Setembro de 2019

Estatizaram o Sol

Quando a energia cai do céu devemos pagar o governo por isso?

Bruno Borsatto, Estudante de Direito
Publicado por Bruno Borsatto
há 4 anos

Se o carvão fosse totalmente livre de impostos e regulações na Europa; e, a energia solar não tivesse nenhum subsidio da União Europeia, o sol ainda sim seria mais barato hoje! Essa conta vale também para os Estados Unidos atualmente. Mas vamos imaginar um país que manipule os preçoes da energia vendida ao público. Quem mantenha um oligopólio de empresas no controle da produção, distribuição e venda final da energia elétrica. Não estamos falando de uma república de bananas, um rincão autoritario da América Latina, nem do Brasil.

A espanha tomou a decisão de estatizar o sol. (e não privatizar, como foi noticiado. Afinal, a luz do sol já é privada). O governo espanhos decidiu que a energia solar iria efetar o mercado de energia no país e decidiu que cobrará umpostos sobre a geração de energia solar. Se não for registrada a estação, o governo se reserva a autoridade de invadir a casa e procurar por placas solares. "Open the door, its the solar police" .

Para completar, quem já havia investido em auto geração não terá nenhum benefício financeiro em devolver energia para a rede. Básicamente, o estado estabeleceu que o sol do seu terreno não é seu, mas sim, do estado. Isso é possivel? É correto? No Brasil, são bens móveis as energias que possiem valor econômico. No código Italiano, Artigo 814, Elettricità: energia naturale che abbia valore economico. Será que o estado pode se apossar de um bem natural e definir que pode capita-lo?

Isso abre precedente para taxar os agricultores pela fotossíntes das plantas? Afinal, o que é uma fazenda se não uma grande solar farm que transforma energia solar em açúcares? O poder ilimitado do estado sobre a Vida, modos de produção e fatos naturáis é o absurdo da nossa civilização.

O Direito deve buscar impedir esse tipo de loucura institucional. Garantir os bens comuns, a propriedade e a inovação. Legar a políticos o controle das nossas vidas é o maior erro que repetimos desde a revolução parlamentarista Inglesa. Não temos mais reis que tem poder sobre vida e morte, fomos mais espertos, demos esse poder para políticos. Isso sim é ser esperto demais. El sol ya no es gratis.

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